O presente post pretende ser uma resposta à questão levantada num comentário do Artur no seguinte post blog Speakers Corner Liberal Social:
"Mas já agora, como faria um Liberal para aumentar a taxa de natalidade de Portugal, que terá de ser uma questão importante no presente e no futuro?"
A meu ver a taxa de natalidade deve ser aumentada de forma indirecta.
Ou seja actuar sob as respostas à seguinte questão: Porque é que as pessoas têm menos filhos hoje?
- Massificação do uso de contraceptivos.
Resposta: A este nível pouco podemos fazer, até porque o uso de contraceptivos alem de permitir um planeamento familiar mais consciente é, no caso dos preservativos, a forma mais eficaz de combater as doenças sexualmente transmissiveis.
- Um novo papel da mulher na sociedade.
Resposta: Nos nossos dias, felizmente, a mulher já não é criada com o intuito de passar a vida a tratar dos filhos e do marido. A maioria das mulheres aposta hoje em dia na carreira profissional. A par disto surgem os horários de trabalho bastante preenchidos (principalmente nas grandes cidades) que deixam pouco espaço à vida fora do trabalho. O papel que o governo pode ter aqui é incentivar as organizações a promoverem novas organizações do trabalho, permitindo aos casais terem tempo para ter e criar os filhos.
- Ter um filho é algo bastante caro não estando (ou não nas melhores condições) acessível a qualquer carteira.
Resposta: Neste caso só através de uma politica Liberal, sobretudo ao nível económico, é que se poderá inverter esta situação. Porque é que em Portugal se ganha mal? Muitos e reputados economistas internacionais, apontam como razão para o atraso económico de Portugal um mercado de trabalho pouco flexível, uma sobrecarga fiscal das organizações, etc. A isto eu ainda acrescentaria que o governo deve criar condições (que não passem pelo financiamento directo) para que surjam projectos inovadores e geradores de riqueza para o país. Portugal tem de criar mais e melhores empreendedores.
Isto é apenas uma pequena resposta, com uma reflexão mais aprofundada julgo que chegaríamos a mais medidas que os liberais podem tomar para combater o problema da baixa natalidade.
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Parece-me que um dos pontos mais importantes é a duração da licença de maternidade e a distribuição deste período entre ambos os pais... neste ponto, a diferença é abismal, se compararmos, por exemplo, com os países nórdicos. Naturalmente, estas condições adequam-se a um tecido empresarial completamente diferente.
ResponderEliminarAbraço
Grande maestro,
ResponderEliminarEsse é efectivamente um factor, no entanto é muito redutor, parte do principio de que os problemas residem apenas nos primeiros meses de vida (em limite no primeiro ano) o que não é verdade. Quanto dura a licença de maternidade nesses países, 6 meses? Imaginemos que é 1 ano, o que acontece quando a criança tem 1 ano e 1 dia? O mesmo que em Portugal ao fim de 4 meses, nesses países apenas se adia os problemas durante mais uns meses.
Obrigado pela visita e comentário.
Abraço.
Boas André,
ResponderEliminarDe facto esta questão é demasiado compelxa para se aceitarem as medidas tipo "200€ para cada nascimento".
No entanto temos que pensar em diferentes niveis sociais,e até em diversas regiões do País, pois existem diferentes visões de Familia e o papel de cada elemento em função do nivel cultural, economico, etc.
Mas tenho alguma confiança nas mudanças que esta Crise pode trazer, nomeadamente na alteração aos objectivos de riqueza versus Qualidade de Vida (isto sou eu já a sonhar....)
Artur
andré...
ResponderEliminaro que acontece nesses países é que o estado concede cerca de 300 dias de licença (não sei o valor exacto) que podem ser distribuídos por ambos os pais e utilizados da forma que o entenderem. Isto implica que um pai pode optar por trabalhar, desde o início, apenas 2/3 dias por semana, de modo a que os dias de licença estipulados se prolonguem por muito mais que 1 ano (terão de ser utilizados durante os primeiros 6 anos de vida da criança). E isto é encarado de uma forma natural, não havendo (na maior parte dos casos, naturalmente) pressão das entidades empregadoras para adaptarem os horários de licença de acordo com os seus interesses.
abraço
a flexibilidade de um sistema destes, associado ao facto de permitir estender os dias de licença concedidos até aos primeiros 6 anos de vida de uma criança (penso, que não existe necessidade de estender durante um período tão prolongado, até por necessidades de socialização das crianças) é completamente distinto dos 4 meses concedidos pelo nossa legislação...
ResponderEliminarOi André,
ResponderEliminarDesculpa andar desaparecido. Mas assim de repente a minha vida virou de pernas para o ar.
No entanto vou tentar dar também uma resposta a essa pergunta, dando a minha opinião pessoal.
""Mas já agora, como faria um Liberal para aumentar a taxa de natalidade de Portugal, que terá de ser uma questão importante no presente e no futuro?"
Nada. Para mim a natalidade é uma falsa questão, e já agora uma perigosa questão. O ter ou não ter um filho é uma decisão pessoal, e não deve existir uma pressão, quer social, quer estatal para condicionar o comportamento de um individuo.
Ou seja a questão não é estimular ou não a natalidade, mas sim como resolver os problemas da Segurança Social e a estrutura activa de Portugal?
E para mim a resposta é muito diferente. Tanto um como outro aponta pra um facto: pouca mão-de-obra, e se nós não temos então temos que arranjá-la sob pena de não conseguirmos nem produzir nem honrar os compromissos. Portanto para arranjar mão de obra, só temos duas soluções: ou robotizamos a nossa produção ou vamos buscar mão de obra onde ela existe (sim falo de imigração).
Obviamente muita gente não gosta de imigração, nem desta opção, mas a mesma é a unica solução viável sem implicar ou induzir um comportamento que é estritamente pessoal.
Não quero dizer com isto que sou contra medidas que melhorem a qualidade de vida das pessoas (como as que tu apresentaste). Apenas não acho que o intuito da mesma seja o de indução de um comportamente.
E sobre esta quetão de ter filhos escreveri no meu blog (no tuga)...